Por Magel
Recorre há 3 meses
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Na dúvida é melhor conferir a situação da carteira de habilitação (CNH). Se o condutor perder prazos e não acompanhar com atenção, pode cair em uma blitz e perder mais dois anos do seu direito e dirigir
Ao acumular vinte pontos em penalidades de trânsito registradas na carteira de habilitação durante o período de um ano, o condutor tem o direito de dirigir suspenso por seis meses. Há várias outras formas de se chegar à suspensão da CNH e a penalidade pode durar até dois anos em caso de abordagem ao motorista que roda com a CNH vencida, por exemplo.
Nem sempre a notificação que sobre a suspensão chega às mãos do condutor, por conta de mudança de endereço ou erros de cadastro. É muito importante buscar informação junto às autoridades de trânsito, na internet ou através de consultorias especializadas em processos administrativos de trânsito, de tempos em tempos E a informação está disponível bem na ponta dos dedos. Para os motoristas de são Paulo, o caminho mais curto para checar se algum processo de suspensão da CNH foi instaurado é acessar o site do Detran-SP.
Os departamentos de trânsito dos estados brasileiros não são interligados e integrados em um só cadastro. Cada estado tem seus próprios serviços online e formas de atendimento
Os casos de suspensão ocorrem muito frequentemente. No estado de São Paulo, 560 mil condutores tiveram a carteira suspensa em 2017. Em 2018 houve queda e o total foi de 434 mil motoristas. Até abril de 2019, conforme dados do Detran-SP, 152 mil autos de suspensão foram emitidos. Saber como acompanhar o processo junto ao Detran-SP ajuda o condutor a não se transformar em mais um número nessa estatística.
Consulta em 4 passos
Somente os motoristas com CNH registrada no Detran-SP conseguem visualizar informações sobre seus processos de suspensão. Os departamentos de trânsito dos estados brasileiros não são interligados e integrados em um só cadastro. Por isso, cada estado tem seus próprios serviços online. Em São Paulo, a consulta de instauração de processo de suspensão de CNH é feita em alguns cliques ou toques.
Passo 1
A página inicial do Detran-SP possui diversos serviços online representados por ícones em azul. Entre eles o de CONSULTA DE PROCESSO DE SUSPENSÃO/CASSAÇÃO, como indicado na figura abaixo:
Passo 2
O link da página inicial aponta para uma segunda tela, com duas opções de consulta: processos de suspensão ou de cassação. Conforme a figura abaixo, selecione CONSULTA DE PROCESSO DE SUSPENSÃO.
Passo 3
Utilizando apenas o número de registro da CNH, o usuário pode conferir se houve abertura de processo de suspensão. Basta inserir o número, marcar “não sou um robô” e clicar em PESQUISAR.
Passo 4
Na quarta e última etapa, a tela CONSULTA DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SUSPENSÃO DE CNH aparece, com o número do registro da habilitação, número do processo e data limite para a apresentação da defesa, informações marcadas em vermelho da figura abaixo.
Perder o prazo para entrar com o recurso contra o processo não é nada vantajoso. Por isso a consulta pela internet é importante, além de ser prática. A instauração de processo não significa que o condutor precisa parar de dirigir imediatamente. A lei dá o direito à defesa, ou seja, de impetrar um recurso administrativo junto ao Detran-SP, para contestar o processo.
A instauração de processo não significa que o condutor precisa parar de dirigir imediatamente. A lei dá o direito à defesa e o julgamento ainda vai acontecer
Só depois que o processo for julgado é que a CNH pode ser suspensa, se as três instâncias de recursos não conseguirem reverter a situação. Recomenda-se ao condutor reunir o máximo de informações sobre sua suspensão e preparar a defesa-prévia. Assim ele ganhará tempo, até que as autoridades apreciem a contestação. Mas a burocracia pode confundir muita gente que não tem tempo de verificar a situação adequadamente. Felizmente, existem profissionais especializados que podem encaminhar tudo por um preço bem razoável.
Suspensão automática
O condutor deve lembrar que não é somente o acúmulo de pontos que leva à suspensão da CNH. Existem diversas infrações de trânsito que são autossuspensivas, ou seja, que suspendem a carteira automaticamente. Por exemplo, dirigir alcoolizado, recusar-se a fazer o teste do bafômetro, dirigir em velocidade superior a 50% da máxima permitida e várias outras. Saiba mais e melhor sobre as infrações autossuspensivas.
REFERÊNCIAS
https://noticias.r7.com/sao-paulo/em-sp-63-dos-motoristas-tem-20-ou-mais-pontos-na-cnh-06062019
https://www.detran.sp.gov.br/wps/portal/portaldetran/cidadao/home
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