Recusar o teste do bafômetro pode ser a melhor opção em 11 anos de “Lei Seca”

Desde que foi criada, a Lei Seca teve inúmeras alterações e continua polêmica. Do velho truque do bombom de licor até a recusa ao teste, tenta-se de tudo para escapar. Leia este artigo e prepare-se melhor para o enfrentamento de uma possível abordagem em blitze.

A revista Superinteressante fez uma reportagem e mostrou que é possível enganar o bafômetro em quase 25%, respirando muito fundo e fortemente durante vinte segundos, imediatamente antes de soprar no aparelho. A matéria é de 2008, assinada por Daniel Schneider e Luíza Monteiro. Muita gente tenta mascar chicletes para disfarçar, mas isso não adianta. É preciso estar consciente de que, na forma como a lei se apresenta hoje, qualquer quantidade de álcool detectada gera penalidade. De 2008 para cá (a matéria foi produzida no mesmo ano em que a Lei Seca foi sancionada) são mais de onze anos de polêmica sobre o uso do bafômetro: recusar-se a fazer o teste gera a mesma punição.

A lei 11.705/2008 (Lei Seca) determina que qualquer quantidade de álcool no sangue do condutor do veículo é motivo de autuação. Portanto, não há tolerância a qualquer dose de bebida. Mesmo assim são admitidos até 0,2 g/l (gramas por litro) no exame de sangue e 0,1 mg/l (miligramas por litro) no teste do bafômetro. A CNH passa a ser suspensa por um ano e a concentração acima de 0,6 g/l no bafômetro levaria à prisão de seis meses a um ano. O próximo passo da evolução da lei aconteceu em 2012 com a entrada em vigor da tolerância zero.

Foi admitida, em 2013, a possibilidade de falha nos bafômetros por uma possível descalibragem. Mas, nos exames de sangue, a tolerância permanece zerada.

Inúmeras mudanças na Lei Seca

Junto com a tolerância zero veio o aumento da multa, que passa de R$ 955 para R$ 1.915 e, com outra modificação da lei, é possível provar a infração pela simples observação do condutor pelo agente de trânsito, com testemunhas e imagens que mostrem os sinais de alteração da capacidade motora. Mas, em 2013, a lei arrefece um pouquinho.

Foi admitida, em 2013, a possibilidade de falha nos bafômetros por uma possível descalibragem. Mas, nos exames de sangue, a tolerância permanece zerada. Três anos depois, a multa aumenta para R$ 2.934,70. Em 2018 a pena de prisão para quem estiver alcoolizado e se envolver em acidentes passou de seis meses a dois anos para dois a cinco anos, em caso de feridos graves. Em caso de mortes, a pena alcança oito anos. Antes a pena era de, no máximo, quatro anos.