Uma assessoria jurídica faz toda a diferença na hora de recorrer de uma suspensão da carteira de habilitação. Entenda o que muda quando você contrata profissionais para atuar em sua defesa.
Aqui na Magel Recorre costumamos repetir para nossos clientes que não existe uma solução mágica para resolver um processo de suspensão da CNH. Recorrer é o único modo de tentar reverter a situação – ou, pelo menos, ajuda a minimizar as consequências dessa penalidade.
Se você desistir de recorrer, precisará necessariamente:
- Entregar sua carteira de habilitação ao DETRAN, dentro do prazo delimitado na notificação de imposição da penalidade;
- Ficar sem dirigir pelos meses determinados (caso você dirija enquanto suspenso, corre o risco de ter a CNH cassada);
- Fazer o curso de reciclagem, que não é gratuito e precisa de 100% de presença, além de uma prova teórica ao final das aulas.
Quer entender melhor o que está em jogo quando você não entra com sua defesa no processo de suspensão? Confira nosso artigo O que acontece quando você não recorre da suspensão da CNH, que traz todas as possíveis consequências desta decisão.
Mas se você não tem conhecimento nem tempo para se dedicar a todo o processo de defesa – além de preferir não arriscar fazer isso por sua conta e risco – existem profissionais especializados nesta tarefa.
Para explicar melhor as diferenças entre recorrer sozinho ou recorrer com auxílio de uma assessoria jurídica, e ajudá-lo a decidir qual é a melhor escolha para seu caso, comparamos os dois cenários neste artigo. Boa leitura!
O que acontece quando você decide recorrer da suspensão da CNH por conta própria
Recebeu uma notificação de autuação com a informação de que sua CNH será suspensa? Caso a sua opção seja recorrer sem a ajuda de um advogado especialista em trânsito, você deverá ficar atento às três chances de fazer isto na esfera administrativa.
A primeira chance é uma resposta à notificação, chamada defesa prévia, que pode questionar se as informações contidas na notificação de suspensão estão corretas. Caso essa defesa seja negada, ainda cabem recursos em duas instâncias: na Junta Administrativa de Recurso de Infrações (JARI) e no Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN), o órgão de trânsito máximo no nível estadual. Estes recursos podem comportar diversos tipos de argumentos, não precisando se ater às questões formais do processo.
Para apresentar uma defesa coerente você precisará, em primeiro lugar, estudar a legislação. Pesquisar por brechas e entender quais argumentos são cabíveis em seu caso também é fundamental.
Será necessário buscar modelos de formulários dos recursos, para que você entenda como deve preenchê-los, além de se informar sobre os documentos a serem protocolados, como: formulário preenchido corretamente com os argumentos de defesa, provas documentais das suas alegações, a notificação de imposição de penalidade, documento oficial com foto e documento do veículo.
Tão importante quanto a construção da defesa é não perder prazos! Você sabia que este é um grande motivo de perda dos recursos nos casos de suspensão da CNH? Quando você opta por se defender sozinho, precisa acompanhar de perto o andamento do processo e os prazos de cada etapa.
O que acontece quando você conta com o auxílio de um advogado especializado em CNH para recorrer da suspensão
O cenário que iremos explicar agora também começa com o recebimento de uma notificação de autuação com o aviso de que a sua carteira de habilitação será suspensa. Porém, neste caso, a decisão é entrar em contato com um advogado especializado em trânsito para ajudá-lo na tentativa de reverter este problema.
Praticamente tudo aquilo que explicamos no tópico anterior não será uma preocupação sua. A assessoria jurídica cuida de tudo para você: pede a documentação necessária, protocola, elabora os argumentos da defesa e pode até mesmo acompanhar os prazos do processo. Ou seja, seu trabalho como cliente será basicamente enviar a documentação básica solicitada.
Como as notificações do andamento do processo chegam diretamente para o cliente, é uma opção dele acompanhar os prazos pessoalmente ou transferir também esta responsabilidade para a assessoria escolhida, caso ela ofereça este serviço. Aqui na Magel Recorre também contamos com este serviço.
Além da diminuição do trabalho, do tempo despendido e da preocupação de estar fazendo tudo corretamente, outra vantagem importante da assessoria jurídica é o desenvolvimento de uma estratégia de defesa personalizada para o seu caso, que irá ser embasada na expertise trazida pelo trabalho em outros casos similares. Somente um advogado especialista na área saberá quais argumentos funcionam e quais não funcionam no seu processo.
Quando se opta pelo serviço de uma assessoria jurídica, como o oferecido pela Magel Recorre, uma única contratação irá englobar o processo como um todo. O que significa que você terá auxílio não apenas na defesa prévia, mas nos outros recursos que se seguem, caso a suspensão não seja revertida de imediato.
Por fim, ainda há mais economia de tempo: aqui na Magel Recorre, por exemplo, atendemos clientes de todo o Brasil, pois você não precisa ter reuniões presenciais com seu advogado. É possível resolver tudo online e a distância, e ainda assim contar com toda a atenção necessária para o seu caso!
Recebeu uma notificação de suspensão ou cassação da CNH pelo DETRAN? Não perca a chance de recorrer por falta de conhecimento ou perda de prazos. Fale já com a nossa equipe para obter a melhor solução para o seu caso.
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