Consulte o processo de suspensão da sua CNH no Detran-SP em 5 passos

Você entrou com recurso contra a suspensão da CNH e quer saber no que deu? Ainda pode ser cedo e o processo não ter sido apreciado pelo Detran. Mas recomenda-se que o condutor sempre saiba em que fase o recurso está. Aprenda como fazer isso online

Esta é a tela inicial do Departamento de Trânsito de São Paulo (Detran-SP). Se você já tem um cadastro de usuário no site, basta usar o número do seu CPF e a senha para fazer login. Caso ainda não seja usuário cadastrado, acesse este link para as instruções de como fazer o cadastro no site do Detran-SP.

Passo 1

Uma vez que o seu cadastro esteja feito, volte para a tela inicial do site do Detran-SP. Na faixa azul do site, logo abaixo da logomarca do Detran, você deve clicar no link CNH - HABILITAÇÃO, como está indicado na figura abaixo:

Passo 2

A tela seguinte mostra uma série de serviços nas barras azuis, que parecem formar uma escadinha. No segundo “degrau”, de baixo para cima, está escrito SUSPENSÃO E CASSAÇÃO DA HABILITAÇÃO. Clique ou toque sobre esse degrau, ele vai expandir e mostrar outras oito opções ao usuário. Da mesma forma mostrada na figura abaixo, escolha a opção SOLICITE E ACOMPANHE DEFESA E RECURSO DE SUSPENSÃO / CASSAÇÃO DE CNH.

Passo 3

Na terceira tela o usuário vai encontrar a confirmação do número do registro da CNH e também do CPF, pedindo uma autenticação para acesso ao serviço. Marque a opção NÃO SOU UM ROBÔ e selecione as imagens solicitadas e depois use o botão AVANÇAR. Exatamente como na imagem abaixo:

Passo 4

A tela seguinte, SOLICITAR E ACOMPANHAR DEFESA E RECURSO DE SUSPENSÃO / CASSAÇÃO DE CNH, mostra o status em STATUS DA CNH. No exemplo abaixo, o status mostra que a CNH está ativa, mas que pode ser suspensa, uma vez que existe um processo em andamento. É interessante clicar em SAIBA MAIS e ver a tabela que se expande logo abaixo, que mostra o que o condutor pode e o que não pode fazer estando com a carteira nessa situação.

Um pouco mais abaixo, na mesma tela, há outra tabela com alguns detalhes do processo, como o número, a data da notificação, instância recursal e datas importantes: data limite para defesa e data efetiva do protocolo da defesa. Nesse exemplo, a coluna SITUAÇÃO apresenta um “processo em julgamento”, com um link para ver mais detalhes.

Passo 5

Depois de acessar o link PROCESSO EM JULGAMENTO, o site abre outra tela. Ela mostra os dados do julgamento: tipo de recurso, número da portaria e número da CNH. No caso do exemplo que estamos utilizando, há dois recursos. Os dois indeferidos. observe que o primeiro foi no Detran-SP: defesa prévia. O texto apresentado mostra os motivos da recusa em atender a anulação da punição.

Um segundo recurso foi impetrado na Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI), mas também foi indeferido, isto é, foi negada a anulação da punição de suspensão. O período em que o condutor ficaria sem dirigir foi estipulado pelo julgamento em nove meses.

Esse exemplo de um caso real, mostra que duas instâncias de recursos foram indeferidas. Mesmo assim, o condutor pode continuar dirigindo até que uma decisão final seja dada. Nesse caso, o motorista ainda pode recorrer ao Conselho Estadual de Trânsito.

Contudo, além da defesa-prévia no Detran-SP e na JARI, que são as duas primeiras instâncias, o condutor ainda poderá apresentar mais uma defesa. Dessa vez no CETRAN, Conselho Estadual de Trânsito do estado de São Paulo. Até que se esgotem os recursos, desde que tudo tenha sido apresentado dentro do prazo, ninguém pode exigir o recolhimento da carteira.

Ganhe tempo

Há os que recorrem porque sabem que podem anular a punição e os pontos atribuídos à CNH e há os que até sabem que é impossível escapar de ficar um bom período sem a habilitação. Ao recorrer, o condutor ao menos consegue protelar a entrega da carteira e terá tempo extra para resolver o que vai fazer, caso não possa mais dirigir. Por esse e por outros motivos, recorrer é sempre recomendado.

A abordagem em uma blitz com a carteira suspensa gera a cassação do documento. Mas, se o condutor tiver um processo de suspensão em andamento no Detran, o documento não pode ser recolhido

Portanto, compensa recorrer. Mesmo com o processo em andamento, a CNH não pode ser recolhida e bloqueada em uma blitz, por exemplo. Recorrer pode garantir a renovação da carteira e economia de tempo e dinheiro com aulas de reciclagem. E há outro motivo bom o suficiente para recorrer: sofrer uma pena ainda mais pesada por reincidência. É a cassação do documento. O artigo 263 do Código Brasileiro de Trânsito (CTB) prevê a cassação do documento, caso motorista rode por aí com o documento suspenso. Péssimo negócio, hein?

Caso você tenha muitas dúvidas sobre recursos contra suspensão de CNH, entre em contato com a Magel Recorre para uma orientação grátis. Compartilhe este conteúdo com amigos, pois muita gente tem dúvidas a respeito do assunto.

REFERÊNCIAS

www.detran.sp.gov.br

www.jus.com.br